Censuras

AC: censura, heterossexismo e cissexismo, criminalização, impunidade.


Dentro de uma semana tivemos duas grandes polêmicas envolvendo censura de conteúdos sobre diversidade. A primeira foi quando o governador de São Paulo mandou recolher materiais didáticos de escolas públicas com conceitos de sexualidade e gênero. A segunda foi na Bienal, ocorrida no Rio de Janeiro, quando o prefeito mandou que fossem confiscadas obras com temática LGBT+.

Confesso que nem achei os materiais didáticos bons, pois colocaram as concepções equivocadas de sempre; porém, antes tendo isso nas escolas do que todo tema de diversidade continuar sendo apagado. O governador, que deveria se preocupar mais com a qualidade de ensino e os recursos das escolas, ainda fez aquele discurso típico de reaça de ser contra a "ideologia de gênero".

E então teve a Bienal, que acho que nem preciso comentar sobre os acontecimentos, afinal foi a notícia que mais repercutiu na semana, sendo até capa da Folha.

O que eu gostaria de abordar aqui são as circunstâncias, colocando ambas situações lado a lado.

Não vou desmerecer a ação em si de Felipe Neto, pois ela foi muito boa e acredito nos efeitos positivos a longo prazo. O que me incomoda é o fato dos materiais didáticos, os quais seriam direcionados a jovens estudantes de classes socioeconômicas baixas (classes sem muitas condições de comprar muitos dos livros da Bienal), não ter causado a mesma repercussão e o mesmo nível de protesto e reação contrária.

E não para por aqui: não tivemos em nenhuma das situações qualquer mínima ação oriunda da criminalização da "LGBTfobia", que muites consagraram e confiaram na eficiência esperada. O prefeito de RJ poderia ter sido preso a qualquer momento. Não foi. E as tentativas de confiscamento ocorreram por dois dias seguidos, com aval prévio do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Quando o STF suspendeu essa ação, tivemos mais um crime cometido pela prefeitura: uso de notícias falsas para reforçar os motivos da fiscalização. Usaram a foto de um livro paródico que nem era daqui (tem uma etiqueta com valor em euros na própria foto!). O prefeito de RJ continua livre. 

Lembro de ter feito muitas ressalvas sobre a criminalização da "LGBTfobia". Bem que foi avisado que nada mudaria. Acabamos de ter a prova.

Felizmente, houve resistência!

A Justiça ontem deu prazo ao governador de SP para devolver os materiais recolhidos. O prazo termina amanhã. Vamos ver no que se dará. Mas já sabemos que não poderemos contar com a tal da criminalização.

Esses casos gravíssimos de censura e as circunstâncias só comprovam ainda mais o cenário desesperador da comunidade LGBTQIAPN+ brasileira: desamparo total pela própria lei. E isso só enfatiza do quanto necessitamos de mais corpos dissidentes nas áreas jurídicas e legislativas (bem, enquanto vivemos sob esse sistema). Ainda assim, o povo resistiu. Só precisávamos ter também investido mais energia contra a situação de SP; pois atacar o ensino básico reverbera em toda a sociedade.

Seguimos sendo resistência, seja contra prefeituras e governadorias, seja contra gente do próprio sistema judicial parcial e reaça que temos.